Um mecanismo de reparação de queixas (GRM) é um sistema transparente e imparcial em que as queixas credíveis são registadas numa base de dados confidencial e segura através de passos processuais normalizados para avaliar, abordar e mitigar ou resolver preocupações. Um GRM permite que os Povos Indígenas e as Comunidades Locais (PI e CL), bem como outras partes interessadas afectadas, apresentem queixas e procurem resolvê-las quando se apercebem de um impacto negativo resultante das actividades de uma organização. É uma forma fundamental de mitigar, gerir e resolver impactos negativos potenciais ou realizados, e de manter as organizações e o seu pessoal responsáveis pelas suas acções, inacções ou pelos resultados dos seus projectos. Um GRM é uma ferramenta de salvaguardas sociais através da qual os IPLCs podem exercer a sua voz e reivindicar os seus direitos.
Mais do que um sistema de registo de queixas, um GRM também facilita a comunicação bidireccional. Pode ser integrado na estratégia global de comunicação de uma organização, proporcionando uma oportunidade para a criação de confiança e uma resolução de conflitos mais alargada.
Uma queixa é qualquer reclamação honesta sobre uma acção ou inação que se acredita razoavelmente contribuir para ou causar danos, percebidos ou não, a um indivíduo, comunidade ou outra parte interessada. Existem diferentes tipos de queixas, de gravidade baixa a elevada. Um exemplo de uma queixa de elevada gravidade é um abuso ou violação dos direitos humanos.
O GRM aplica-se a projectos ou actividades empreendidas ou patrocinadas pela WCS que se acredita razoavelmente contribuírem para ou causarem abusos dos direitos humanos, salvaguardando violações, ou violação dos direitos humanos de indivíduos ou comunidades.
O objectivo do GRM é:
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